INTERVENÇÕES CORPORAIS COERCITIVAS E DIREITO DE NÃO
PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO: análise à luz dos julgados da Corte
Europeia de Direitos Humanos
Maria Paes Barreto de Araujo
Dissertação de Mestrado - 2020
Entre corrupção passiva, ativa e concussão
Raquel Lima Scalcon e Maria Paes Barreto de Araujo
Jota - 20 de maio de 2020
Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal
no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no
Brasil
Maria Paes Barreto de Araujo, César Chinaglia Meneses e Felipe Costa
Rodrigues Neves
Migalhas - 07 de fevereiro de 2020
Razões para temer a atual dinâmica dos Acordos de Colaboração Premiada
Roberta de Lima e Silva e Pamela Torres Villar
Consultor Jurídico - 14 de junho de 2019
Link: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/opiniao-temer-atual-dinamica-colaboracao-premiada
O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?
Maria Paes Barreto de Araujo, César Chinaglia Meneses e Felipe Costa
Rodrigues Neves
Migalhas - 26 de abril de 2019
Você acha que o Brasil é um Estado laico?
Maria Paes Barreto de Araujo, Maria Clara Seixas e Felipe Costa Rodrigues
Neves
Migalhas - 12 de abril de 2019
A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a
(des)igualdade, as discriminações e o racismo?
Maria Paes Barreto de Araujo, Bianca Diniz e Felipe Costa Rodrigues Neves
Migalhas - 08 de março de 2019
O vazamento de imagens privadas e o direito constitucional à privacidade e à
intimidade
Maria Paes Barreto de Araujo, Isabel Gonçalves Franco Felipe Costa
Rodrigues Neves
Migalhas - 15 de fevereiro de 2019
Rompimento de barragem em Brumadinho: como a Constituição Federal tutela o
meio ambiente?
Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves
Migalhas - 1º de fevereiro de 2019
Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?
Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves
Migalhas - 10 de agosto de 2018
O direito de greve na Constituição Federal e a greve dos caminhoneiros
Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves
Migalhas - 8 de junho de 2018
Possíveis repercussões penais da Lei 13.506/2017
Maíra Beauchamp Salomi e Roberta de Lima e Silva
Consultor Jurídico - 10 de agosto de 2018
Link: https://www.conjur.com.br/2018-ago-10/opiniao-repercussoes-penais-lei-1350617
A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente
Maíra Beauchamp Salomi
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
Link para download: A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Revista PUC
Criminalização do repasse de informações
Maíra Beauchamp Salomi e Felipe Hanszmann
Valor Econômico - 28 de dezembro de 2017
Link: https://www.valor.com.br/legislacao/5239467/criminalizacao-do-repasse-de-informacoes
O acordo de leniência e seus reflexos penais
Maíra Beauchamp Salomi
Dissertação de mestrado
Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito
Link para download: O acordo de leniência e seus reflexos penais
A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente
Maíra Beauchamp Salomi
Link para download: A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Revista Justitia
A proteção das mulheres e o direito penal: um estudo quantitativo sobre os casos de feminicídio no Tribunal do Júri
Pamela Torres Villar
Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim)
Link para assinatura: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RBCCrim-revista-brasileira-de-ciencias-criminais.html